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Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

1. Finalidade

Ao utilizar a plataforma Zumira, você declara estar ciente de que seus dados pessoais poderão ser coletados, tratados e armazenados para as seguintes finalidades:

  • Realizar triagens de saúde mental e avaliações psicossociais;
  • Gerar relatórios de bem-estar e orientações personalizadas;
  • Produzir relatórios organizacionais de forma estritamente anonimizada;
  • Garantir o funcionamento da plataforma e a melhoria contínua dos nossos serviços.

Todos os dados tratados respeitarão os princípios da finalidade, necessidade, segurança e transparência, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Tipos de Dados Coletados

A Zumira poderá coletar e tratar os seguintes dados:

  • Informações cadastrais (nome, e-mail, data de nascimento, nacionalidade, profissão);
  • Informações fornecidas nas interações com a assistente virtual;
  • Respostas a questionários e escalas de bem-estar psicológico;
  • Informações de navegação, de forma anonimizada.

Nota: Dados sensíveis, como informações relacionadas à sua saúde mental, não serão compartilhados individualmente com terceiros em hipótese alguma.
As análises são realizadas exclusivamente para fins de melhoria da experiência do usuário e para a geração de relatórios de grupo totalmente anonimizados, sem possibilidade de identificação individual.

3. Compartilhamento de Dados

A Zumira não compartilha seus dados individuais de saúde mental. O compartilhamento ocorre apenas:

  • De forma anonimizada, para compor relatórios coletivos destinados a organizações contratantes;
  • Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, se necessário;
  • Com fornecedores autorizados, sob cláusulas contratuais rigorosas de segurança e confidencialidade.

Nenhum dado de saúde será comercializado, exposto ou utilizado para outros fins que não os descritos acima.

4. Seus Direitos como Titular de Dados

  • Confirmar a existência de tratamento;
  • Acessar, corrigir ou atualizar informações;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento;
  • Solicitar a exclusão dos dados pessoais.

Esses direitos podem ser exercidos por meio de solicitações para: support@zumira.ai.

5. Segurança da Informação

A Zumira adota práticas rigorosas de segurança para proteger seus dados.

6. Consentimento

Ao continuar utilizando a plataforma, você declara que:

  • Leu, compreendeu e concorda com os termos deste documento;
  • Autoriza, de forma livre e informada, o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito;
  • Reconhece que seus dados de saúde mental serão tratados de forma confidencial e anonimizada.

Termo de Uso – Plataforma Zumira (Versão BETA)

1. Natureza da Plataforma

A Zumira é uma plataforma de tecnologia voltada para a promoção da saúde mental e avaliação de riscos psicossociais, utilizando inteligência artificial para triagem, orientações iniciais e encaminhamentos. Atualmente, a plataforma encontra-se em Versão BETA, o que significa que está em fase de testes, ajustes e melhorias contínuas.

2. Limitação dos Serviços

A Zumira não realiza diagnósticos clínicos e não substitui a consulta ou tratamento realizado por profissionais de saúde mental devidamente habilitados. As informações fornecidas têm caráter informativo e orientativo, e visam apoiar a promoção do bem-estar, a detecção precoce de riscos e o encaminhamento para suporte especializado. Em caso de sofrimento intenso, emergência psicológica ou necessidade de diagnóstico, o usuário deve procurar imediatamente um(a) profissional qualificado(a) ou serviços de urgência especializados.

3. Fase BETA – Considerações Específicas

Sendo uma versão BETA, a plataforma pode apresentar imprecisões, instabilidades ou limitações em suas funcionalidades. O usuário compreende e aceita que o sistema está sujeito a atualizações, correções e mudanças sem aviso prévio. Feedbacks, sugestões e relatos de falhas serão bem-vindos e contribuirão para o aprimoramento da plataforma.

4. Responsabilidades do Usuário

  • Utilizar a plataforma de forma ética;
  • Fornecer informações verdadeiras;
  • Buscar atendimento humano sempre que necessário.
  • Compreender as limitações da plataforma e buscar atendimento humano qualificado sempre que necessário;

5. Privacidade e Proteção de Dados

A utilização da Zumira pressupõe o aceite da nossa Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, disponíveis para consulta na plataforma. A segurança, a privacidade e o tratamento adequado de dados sensíveis são compromissos fundamentais da Zumira.

7. Compromisso Ético e Conformidade Profissional

A Zumira foi desenvolvida respeitando os princípios éticos previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP, Resolução nº 10/2005) e na legislação aplicável à saúde mental e proteção de dados pessoais. A plataforma:

  • Atua como suporte tecnológico para promoção de bem-estar e triagem inicial, sem substituir a avaliação, diagnóstico ou intervenção psicológica presencial ou remota conduzida por profissionais registrados em seus respectivos Conselhos;
  • Zela pela confidencialidade, privacidade e dignidade dos usuários;
  • Compromete-se a adotar linguagens e práticas que respeitem a diversidade humana e evitem qualquer forma de estigmatização;
  • Está em constante revisão para garantir que suas práticas estejam em conformidade com a legislação, com as diretrizes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

8. Aceite dos Termos

Ao utilizar a plataforma Zumira, o usuário declara que:

  • Leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos de Uso;
  • Tem conhecimento da natureza BETA do serviço e de suas limitações;
  • Reconhece que as informações fornecidas têm caráter orientativo e não substituem diagnóstico clínico.

Caso não concorde com este termo, solicitamos que não prossiga com o uso da plataforma.

Versão: 1.0 | Vigência: 28/04/2026